Entre os dias 17 e 20 de julho de 2023 representantes governamentais dos 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do Estado, além de técnicos de diversas áreas, se reuniram em Salvador, Vera Cruz, Candeias e Mata de São João para as Audiências públicas de apresentação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Salvador (PDUI-RMS).
As Audiências Públicas de apresentação do Plano representam a etapa de entrega do produto. Momento em que todos puderam dialogar com técnicos especialistas de cada área, esclarecer dúvidas e se engajar nas discussões que vão permear o processo de aprovação do Plano. Foram feitas exposições didáticas da metodologia utilizada e dos resultados alcançados, para que todos os interessados possam se apropriar dos documentos produzidos e se engajar nas discussões públicas direcionadas à sua aprovação.
Para garantir maior oportunidade de participação, as Audiências aconteceram de forma regionalizada, considerando o agrupamento dos municípios por proximidade geográfica: Salvador (Lauro de Freitas e Simões Filho); Vera Cruz (Itaparica); Candeias (Madre de Deus /São Francisco do Conde / São Sebastião do Passé); Mata de São João (Camaçari / Dias D’Ávila / Pojuca).
Durante as quatro Audiências, todos os 13 municípios contemplados pelas propostas do Plano Metropolitano estiveram presentes e representados por suas autoridades, pela sociedade civil e por técnicos das áreas contempladas no PDUI. Ao todo, foi registrada a presença de 311 participações presenciais, 264 visualizações no canal do YouTube e 783 visualizações no canal do Instagram da Sedur.
A mesa de abertura dessa jornada de trabalhos, realizada em Salvador, no dia 17 de julho de 2023, foi composta pela secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira; pela presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tania Scofield; por Lula Maciel, chefe de gabinete na Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, por Gustavo Campos, superintendente de Gestão Territorial na Sedur e por Agnaldo Mattos, representante da sociedade civil no Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/Ba).
Desenhando o PDUI
Para chegar aos documentos finais, um longo percurso foi percorrido, com bastante rigor metodológico. A realização de seminários expositivos e oficinas temáticas para escuta e problematização dos dados encontrados, perpassaram todas as etapas. A metodologia adotada promoveu a interação entre a diversidade de saberes e experiências e manteve aberto o canal online ‘Espaço do Cidadão’.
Mesmo com o advento do distanciamento social imposto pela Pandemia de Covid-19, os grupos foram reunidos por meio de ambientes online e dialogaram sobre os cenários encontrados. Identificadas as sinergias e os conflitos, foi possível compreender as tendências do crescimento da metrópole. As problematizações levantadas nas oficinas permitiram analisar quando essas tendências deveriam se manter no fluxo, porque estão favoráveis ao bem estar da população, e quais aspectos já mostravam a necessidade de correção de rota. A visão de futuro sobre o espaço metropolitano, mapeada por meio de escuta qualificada dos atores indicava, por exemplo, ajustes na priorização de investimentos ou correção nos vetores de crescimento, para exemplificar.
Na etapa do diagnóstico, além de aprofundados estudos técnicos a partir de dados de fontes oficiais, visitas de campo; foram realizadas entrevistas com as principais lideranças institucionais dos governos municipais e do governo estadual nas áreas afetas ao PDUI, sociedade civil e pesquisadores; foram realizadas também as oficinas, com ampla participação dos diversos setores e instâncias implicadas, para a composição da leitura social sobre a região.
Para qualificar, ainda mais, o processo participativo, foi oferecido o curso de capacitação, especialmente voltado para lideranças comunitárias e gestores públicos, com foco nos temas prioritários do PDUI-RMS. Entre esses temas destaca-se, meio ambiente; saneamento básico; planejamento territorial/ordenamento do uso do solo; mobilidade; habitação; desenvolvimento econômico e social e modelagem jurídica institucional. O curso é gratuito e ainda está disponível: https://pduirms.com.br/espaco-cidadao/
O Concidades/Ba foi fundamental para que esse processo pudesse acontecer, mesmo durante a pandemia. Os conselheiros, delegados regionais, indicaram o que as cidades, os centros urbanos realmente precisam nos próximos 30 anos para que cumpram o seu papel social. Agnaldo Mattos, representante da sociedade civil no ConCidades/Ba, reforçou que “há um tempo a sociedade civil está à espera da conclusão desse trabalho. A possibilidade das cidades diretamente envolvidas poderem discutir tecnicamente as políticas de interesse comum significa um avanço muito grande”.
Os consultores do consórcio de empresas que elaborou o PDUI-RMS foram coordenados pela Urbe Planejamento. Além da URBE, as empresas TTC – Soluções em Mobilidade, Planos-Engenharia e Saneando Engenharia trouxeram soluções para os conflitos mapeados nas áreas temáticas contempladas em planos metropolitanos, por serem consideradas FPIC – Funções Pùblicas de Interesse Comum: Habitação, Mobilidade, Saneamento, Meio Ambiente, Turismo, Indústria, Desenvolvimento Territorial, além de assessoria jurídica, de mobilização social e comunicação.
O Plano reúne o conjunto de ações que compõem a política pública da região metropolitana de Salvador; um novo marco legal e o modelo de governança em direção ao desenvolvimento sustentável da região. Com o PDUI-RMS as diretrizes de integração entre os municípios ficam estabelecidas, conforme critérios do Estatuto da Metrópole (Lei Federal Nº 13089/2015).
Todos os documentos que apontam essas diretrizes estratégicas estão disponíveis para consulta no site do PDUI-RMS. Para conhecer as proposições, acesse: https://pduirms.com.br/proposicoes-pdui-rms/