O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMS (PDUI-RMS) é resultado de um longo processo. As propostas resultam da intersecção entre a análise de dados sistematizados pelo IBGE e outras instituições, feita por um grupo de especialistas, a cuidadosa escuta da sociedade – por meio dos encontros presenciais e canais online – e a visão dos órgãos municipais diretamente implicados na gestão das Funções Públicas de Interesse Comum.
Em etapas sequenciadas, as três leituras da realidade – técnica, institucional e social – geram os produtos intermediários.
O produto final, ou o Plano, propriamente dito, é o conjunto de ações que compõem a política pública da região metropolitana de Salvador; um novo marco legal e o modelo de governança. Todos esses documentos que apontam diretrizes estratégicas serão discutidos publicamente nas audiências que serão realizadas ao final do processo.
O processo de elaboração do PDUI é indissociável e interconectado por conceitos-chave e premissas. As etapas estão organizadas da seguinte forma:
- Fase 01: Planejamento do Trabalho (Etapa I)
- Fase 02: Diagnóstico (Etapas II e III)
- Fase 03: Cenários (Etapas IV e V)
- Fase 04: Planejamento (Etapas VI, VII e VIII)
- Fase 05: Modelagem Jurídica e Institucional (Etapas IX e X)
A participação social é peça-chave em todas as etapas do planejamento integrado. A construção participativa é compreendida como um sistema entre a Mobilização, Sensibilização, Comunicação, Educação e o Planejamento Interativo com o objetivo de fomentar a escuta cuidadosa da sociedade e colaborar para a estruturação da governança da RMS.
Representantes dos setores público, econômico e a sociedade civil organizada, nos 13 municípios da região, serão convidados a compor um grupo de planejadores.
Esse grupo participará de Seminários, Oficinas temáticas e Audiências públicas quando dialogam com técnicos especialistas de cada área. A metodologia adotada promove a interação entre a diversidade de saberes e experiências. Mediando divergências e potencializando convergências, motiva a celebração de pactos cooperativos.
Além dos encontros presenciais, todos podem acompanhar o andamento dos trabalhos, participar de campanhas e enviar sugestões pelo Espaço do Cidadão.