OFICINAS DO PDUI-RMS – DIAGNÓSTICO
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) do Governo do Estado da Bahia convida para as oficinas de elaboração do Diagnóstico Interativo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Salvador.
As oficinas são presenciais e acontecem nos dias 11, 13 e 14 de fevereiro de 2020, em Candeias, Salvador e Camaçari. É prevista a participação de representantes das diferentes instâncias governamentais, sociedade civil e setor econômico.
O foco do PDUI é o espaço comum que configura o território metropolitano. “É fundamental a ampla participação, para que se possa compor um diagnóstico representativo das leituras de todos os segmentos da sociedade. Vamos, juntos, construir o caminho para a sustentabilidade da região metropolitana”, afirma Nelson Pelegrino, Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.
A prioridade são as atividades ou serviços que um município não consegue realizar sozinho ou que impactam seus vizinhos: as Funções Públicas de Interesse Comum – FPIC. O Desenvolvimento Socioeconômico, Mobilidade, Uso do Solo e Habitação, Meio Ambiente e Saneamento são exemplos.
O urbanista André Joazeiro, coordenador geral do processo de elaboração do PDUI percebe uma grande oportunidade de retomada do planejamento regional. “Identificar oportunidades de alianças benéficas e gestão compartilhada de funções públicas de interesse comum, viabiliza o aumento da quantidade e da qualidade da oferta dos serviços públicos e infraestrutura urbana”, diz.
OFICINAS – são voltadas, prioritariamente, aos representantes das diferentes instâncias governamentais, sociedade civil e setor econômico – em especial da indústria e do turismo. Também deverão participar os representantes das concessionárias de água, esgoto, resíduos sólidos, transporte público e outras.
Para garantir a efetiva integração da RMS no processo de elaboração do PDUI, os municípios estarão organizados em três grandes zonas conforme detalhamento a seguir. Os interessados devem identificar a Zona em que está o seu município para participar das oficinas conforme a programação abaixo:
ZONA LARANJA – Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho
Data: 11 de fevereiro 2020 (3ªf)
Hora: 8h às 18h
Local: Câmara de Vereadores – Candeias (Av. Três Poderes, Bairro Ouro Negro)
ZONA AZUL – Salvador, Lauro de Freitas, Itaparica e Vera Cruz
Data: 13 de fevereiro de 2020 (5ªf)
Hora: 8h às 18h
Local: Auditório Sedur – Salvador (Av. Luís Viana Filho, 5ª Avenida, 550 CAB)
ZONA VERDE – Camaçari, Dias D’ávila, Mata de São João e Pojuca
Data: 14 de fevereiro de 2020 (6ªf)
Hora: 8h às 18h
Local: Casa do Trabalho – Camaçari (Rua do Migrante, s/n. Centro)
CURSO EAD – durante as etapas do Diagnóstico e Construção de Cenários, está sendo oferecido o curso de capacitação, especialmente voltado para lideranças comunitárias e gestores públicos, com foco nas FPIC, temas prioritários do PDUI-RMS: Meio Ambiente; Saneamento Básico; Planejamento Territorial / Ordenamento do Uso do Solo; Mobilidade; Habitação; Desenvolvimento Econômico e Social e Modelagem Jurídica Institucional.
O curso é gratuito! As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: www.curso.pdui-rms.com.br
ESPAÇO DO CIDADÃO – a participação social é peça-chave em todas as etapas do planejamento integrado. Além dos encontros presenciais, por meio do site do PDUI todos podem acompanhar o andamento dos trabalhos, participar de campanhas e enviar sugestões > www.pdui-rms.com.br. / @pduirms
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Salvador (PDUI – RMS) é um dos instrumentos previstos pelo Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei nº 13.089/2015.
Para operar a elaboração do PDUI foi contratado o Consórcio de Empresas formado pela Urbe – Planejamento / TTC – Soluções em Mobilidade / Planos Engenharia / Saneando Engenharia, por meio do contrato nº 001/2019.
Assessoria de Comunicação:
SEDUR – (71) 3118-3155 / 3118-3209 / 3118-3157 – Mário Espinheira
PDUI: 71 98786-3828 – Scheilla Gumes