18/02/ 2021
Mais de 100 representantes dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador, do Governo do Estado da Bahia, do Conselho das Cidades (Concidades) e de outras instâncias da sociedade civil organizada estão reunidos de hoje até essa sexta (19).
Em Seminário e Oficinas, o grupo vai construir Visões de Futuro para o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Salvador. Essas visões devem refletir metas e prioridades de interesse regional para os próximos 30 anos.
Essa atividade faz parte da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMS (PDUI-RMS) e acontece por meio de plataforma online. O planejamento integrado trata de temas que interessam a todos os municípios, mas não são resolvidos de forma particular.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, o evento é uma nova etapa do processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana, que vai planejar o futuro da Região Metropolitana de Salvador sob todos seus aspectos: mobilidade, saneamento, habitação, meio ambiente, geração de emprego e renda e economia.
“Hoje temos o metrô, que já integra Salvador a Lauro de Freitas. Em breve teremos o VLT que vai ligar Simões Filho a Salvador e a Lauro de Freitas, pela integração com o metrô. Sabemos que existe grande movimentação de trabalhadores da RMS, que moram em Salvador e trabalham em Camaçari e Candeias, Simões Filho, Lauro de Freitas e vice-versa. A ponte que vai conectar Salvador com Itaparica e Vera Cruz com o Baixo Sul, com Recôncavo, com a região Sul e Oeste. A saúde é cada vez mais metropolitana, assim como a questão da habitação e projetos importantes da área de resíduos sólidos. Esse planejamento integrado é fundamental para que a gente possa ter um desenvolvimento harmônico com justiça social”, declarou.
Conforme preconiza o marco legal (Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei nº 13.089/2015) o PDUI-RMS prioriza as atividades ou serviços que um município não consegue realizar sozinho ou que impactam seus vizinhos: as Funções Públicas de Interesse Comum – FPIC. O Desenvolvimento Socioeconômico, Mobilidade, Uso do Solo e Habitação, Meio Ambiente e Saneamento são exemplos.
Para operar a elaboração do PDUI foi contratado o Consórcio de Empresas formado pela Urbe – Planejamento / TTC – Soluções em Mobilidade / Planos Engenharia / Saneando Engenharia, por meio do contrato nº 001/2019.
A equipe do consórcio de empresas que está liderando a elaboração do Plano junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), considera que ele é um embrião. O Plano deve oferecer as diretrizes, criar a estrutura legal, orientar os planos setoriais de mobilidade, saneamento, habitação, turismo, indústria e uso do solo.
Além disso, será construído um sistema de indicadores para acompanhamento, controle e revisão de metas. Isso torna o planejamento dinâmico, permitindo redirecionar ações. Esse sistema de indicadores vai ajudar a medir a sustentabilidade urbana da RMS.
Soma-se a esse desafio entender qual será o cenário pós Pandemia da Covid-19. “Todas as tendências analisadas a partir de dados construídos em séries históricas ficam em suspenso. Não há uma produção de dados sobre isso. Teremos que construir a partir de conversas com pessoas que estão liderando os processos enquanto a Pandemia acontece”, diz André Joazeiro, urbanista que coordena o Planejamento.
ESPAÇO DO CIDADÃO – Consulta aos documentos e outras oportunidades de participação estão disponibilizados na sessão Espaço do Cidadão. Há, também, um espaço para contato direto com a equipe técnica do consórcio para solicitação de esclarecimentos ou complementos nos conteúdos técnicos dos relatórios.
CURSO EAD – Durante as etapas do Diagnóstico e Construção de Cenários, está sendo oferecido o curso de capacitação, especialmente voltado para lideranças comunitárias e gestores públicos, com foco nas FPIC, temas prioritários do PDUI-RMS: Meio Ambiente; Saneamento Básico; Planejamento Territorial / Ordenamento do Uso do Solo; Mobilidade; Habitação; Desenvolvimento Econômico e Social e Modelagem Jurídica Institucional.
O Seminário continua na sexta-feira (19), por meio da plataforma Zoom e é aberto a todos os interessados. Confira a programação:
18 de fevereiro
8h30 – Seminário
14h – Oficinas de Mobilidade (metas para planos setoriais)
Oficina conflitos e sinergias (abordagem interdisciplinar)
19 de fevereiro
MANHÃ
8h30 – Preparatório para as oficinas
9h35 (o grupão é dividido em 3 subgrupos)
Sala 1: oficina temática cenários do saneamento na RMS
Sala 2: oficina conflitos e sinergias com predominância na habitação
Sala 3: oficina conflitos e sinergias com predominância na mobilidade
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TARDE
14h – Preparatório para as oficinas
14h40 (o grupão é dividido em 3 subgrupos)
Sala 1: oficina temática cenários da habitação na RMS
Sala 2: oficina conflitos e sinergias com predominância no uso do solo e desenvolvimento econômico
Sala 3: oficina conflitos e sinergias com predominância no meio ambiente
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