Equipe do Consórcio responsável pela elaboração do PDUI-RMS participa da construção da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, durante encontro do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/Ba) que acontece no dia 26 de setembro de 2019, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR).
O coordenador geral do Consórcio, André Joazeiro, fará uma apresentação sobre o processo de construção do PDUI e suas interfaces com a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, com base nos requisitos apontados pelo Estatuto da Metrópole. Em seguida, o coordenador de Desenvolvimento Territorial e Modelagem Institucional, Pablo Maurutto fará palestra sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano.
A elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano é uma competência da SEDUR – presente no PPA 2016-2019 e que seguirá para o PPA 2020-2023 -, que necessita da participação da sociedade civil no seu processo de elaboração, o que torna imprescindível essa discussão no Conselho Estadual das Cidades da Bahia, sobretudo na reflexão para construção das diretrizes que deverão orientar a referida política.
De acordo com a Diretora de Planejamento Territorial (DPLANT), também conselheira Gabriela Britto, que está à frente do Processo de construção da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano junto ao ConCidades/BA, a Política de Desenvolvimento urbano é uma política de base territorial que orienta, articula e integra as diversas políticas setoriais que se rebatem em um determinado Território e tem como focos centrais: o espaço urbano; a cidade sustentável e a rede urbana.
A Política envolve aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais e de gestão, abrangendo todos os Territórios de Identidade e tem como objetivo orientar ações e investimentos no Estado, visando elevar o patamar da qualidade de vida urbana e contribuir para a redução das disparidades regionais, das desigualdades socio territoriais e dos desequilíbrios urbano-ambientais, oferecendo melhores condições de desenvolvimento humano e econômico.
Programação PDUI no ConCidades
26/09 – MANHÃ
- 8h30 – Seminário PDUI | Palestrante: André Joazeiro
- 10h Coffe-break
- 10h20 – A Política Estadual de Desenvolvimento Urbano – Palestrante: Pablo Maurutto
- 11h10 – Debate
Inserir o link para palestra citada coordenador de Desenvolvimento Territorial e Modelagem Institucional, Pablo Maurutto sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e citar a lei da citada política pública).