O Seminário de Planejamento Territorial, realizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) teve como foco o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Salvador (PDUI-RMS). Neste evento, realizado no dia 8 de fevereiro de 2023, foi apresentada a versão final do plano metropolitano que será futuramente submetida à aprovação para ser convertida em Lei.
O produto final, ou o Plano, propriamente dito, é o conjunto de ações que compõem a política pública da região metropolitana de Salvador; um novo marco legal e o modelo de governança. O arquiteto e urbanista Pablo Maurutto – representando a Urbe, responsável pela coordenação do consórcio de empresas que elaborou o plano – apresentou os cenários, diretrizes estratégicas e espaciais, como macrozoneamento, zoneamento e intervenções em FPICs de representação espacial. Além disso, foi apresentado o funcionamento do sistema de gestão e controle do planejamento regional que está desenvolvido.
Este Seminário é uma das atividades da etapa de validação e consolidação do Plano. Estiveram presentes profissionais das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), do Planejamento Seplan; de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), todas essas áreas diretamente ligadas ao planejamento metropolitano. A sua realização foi fundamental para a preparação das instituições para as audiências públicas que levarão o mesmo conteúdo para um alcance mais amplo da sociedade, etapa fundamental do processo de aprovação do plano.’
No seminário, o consórcio demonstrou todo o processo de construção do PDUI até a formatação de um modelo completo que poderá ser levado ao debate público, lembrando que a participação social foi assegurada por meio de oficinas, entrevistas e o canal online ‘Espaço do Cidadão’.
Todos os documentos que apontam diretrizes estratégicas estão disponíveis para consulta no site do PDUI-RMS e serão discutidos publicamente nas audiências que serão realizadas ao final do processo.
O consórcio vencedor da licitação é liderado pela Urbe Planejamento e composto pela TTC – Soluções em Mobilidade, Planos-Engenharia e Saneando Engenharia, com equipe de consultores nas áreas temáticas Habitação, Mobilidade, Saneamento, Meio Ambiente, Turismo, Indústria, Desenvolvimento Territorial, além de assessoria jurídica, de mobilização social e comunicação.
